Mais de 200 trabalhadores foram resgatados de alojamento em condições degradantes. Alojamento em que trabalhadores foram encontrados em Bento Gonçalves.
Reprodução/RBS TV
As vinícolas Salton, Aurora e Garibaldi fecharam acordo com o Ministério Público do Trabalho para pagar R$ 7 milhões em indenização após mais de 200 trabalhadores serem resgatados de situação análoga à escravidão.
A informação foi divulgada pela Salton em comunicado à imprensa. De acordo com a vinícola, foram contratados 14 trabalhadores via a empresa terceirizada Fênix Serviços Administrativos e Apoio à Gestão de Saúde LTDA.
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O pagamento é parte de um acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho para reparação dos danos aos trabalhadores. Apesar de ter contratado trabalhadores que estavam em situação similar à escravidão, a Salton diz que o acordo com o MPT não deve ser interpretado como assunção de culpa ou responsabilidade por parte da vinícola.
A empresa diz repudiar qualquer ato de violação dos direitos humanos, bem como “todas e quaisquer declarações que não promovem a pacificação social”.
Na quinta-feira (2), a vinícola Aurora pediu desculpas aos trabalhadores resgatados e se disse envergonhada.
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A situação degradante e análoga à escravidão foi descoberta em Bento Gonçalves (RS). Ao todo, 207 homens foram resgatados na Serra do Rio Grande do Sul.
Os trabalhadores disseram em depoimentos ao Ministério do Trabalho (MTE) que foram agredidos, mantidos em cárcere privado e vítimas de agiotagem. A RBS TV teve acesso aos depoimentos.
De acordo com os auditores fiscais do trabalho que ouviram os trabalhadores, os relatórios “detalharam os sinais clássicos de trabalho escravo”, entre eles, o endividamento, que começou quando o grupo saiu da Bahia. A maioria viajou do estado nordestino para o RS com a promessa de pagamento de salários, alojamento e alimentação, realidade diferente da que encontraram.
Leia o comunicado da Salton na íntegra:
A Vinícola Salton firmou, nesta quinta-feira (09/03), acordo com o Ministério Público do Trabalho para reparar danos causados a trabalhadores e à sociedade, em função de resgate ocorrido nas dependências da empresa Fênix Serviços Administrativos, flagrada mantendo trabalhadores em condições degradantes em um alojamento em Bento Gonçalves. A Salton contratou 14 trabalhadores desta prestadora de serviços para carga e descarga de caminhões de uva na safra 2023.
Os termos do acordo, assinado pelas vinícolas Salton, Aurora e Garibaldi, reforçam que as empresas concordaram voluntariamente com o pagamento, sob a forma de indenização, no valor de R$ 7 milhões, a ser rateado pelas empresas. Além de compor o fundo dos trabalhadores resgatados, o valor será revertido a entidades, projetos ou fundos que permitam a reparação dos danos sociais causados, a serem oportunamente indicados pelo Ministério Público do Trabalho.
A Salton ressalta que assinatura voluntária deste termo tem o intuito de reforçar publicamente seu compromisso com a responsabilidade social, boa-fé e valorização dos direitos humanos, bem como a integridade do setor vitivinícola gaúcho.
A Salton e as demais vinícolas construíram conjuntamente com o Ministério Público do Trabalho procedimentos para fortalecer a fiscalização de prestadores de serviços para evitar que episódios lastimáveis voltem a ocorrer. Além disso, o acordo prevê, também, ampliar boas práticas com relação à cadeia produtiva da uva junto aos seus produtores rurais.
Por fim, o acordo se encerra com a declaração de que sua celebração “não significa e não deve ser interpretada como assunção de culpa ou qualquer responsabilidade” por parte das vinícolas pelas irregularidades constatadas na empresa prestadora de serviços Fênix Serviços Administrativos.
A Salton reforça que cumprirá prontamente as determinações do acordo e reitera que atuará ainda em frentes adicionais já apresentadas em nota pública, tais como revisão de todos os processos de seleção e contratação de fornecedores, com implantação de critérios mais rigorosos e que coíbam qualquer tipo de violação aos dispositivos legais, incluindo direitos humanos e trabalhistas; contratação de auditoria independente externa para certificar as práticas de responsabilidade social; adesão ao Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, entre outros.
A empresa reitera que repudia, veementemente, qualquer ato de violação dos direitos humanos e expressa, também, seu repúdio a todas e quaisquer declarações que não promovem a pacificação social. A Salton a procura reafirmar com este acordo a sua não omissão diante deste doloroso fato, a sua demonstração genuína de amparo aos trabalhadores e à sociedade e o seu dever moral e legal em assumir uma postura mais diligente em relação aos seus prestadores de serviços.
Esta reportagem está em atualização.
Salton, Autora e Garibaldi pagarão R$ 7 milhões em indenização após resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão
