Liminar assinada pelo juiz Marcus Caminhas Fasciani aponta que demissão dos funcionários poderia afetar o atendimento na unidade. Fhemig afirmou que vai acatar a decisão. Hospital Regional Antônio Dias, em Patos de Minas
Fhemig/Divulgação
A Justiça determinou, na noite de sexta-feira (10), a suspensão da demissão de dez funcionários, incluindo médicos, ligados ao Hospital Regional Antônio Dias (HRAD), em Patos de Minas. Eles haviam sido desligados no mesmo dia por supostas irregularidades no exercício do cargo.
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De acordo com a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), responsável pela administração do hospital, um processo administrativo foi aberto em 2016 para apurar denúncias feitas ao Ministério Público de que os funcionários descumpriam as jornadas de trabalho.
Na sexta (10), após analisar o processo, a Controladoria-Geral do Estado (CGE) publicou no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais a demissão de cerca de 30 funcionários, incluindo médicos. Porém, dez dos trabalhadores procuraram a Justiça para reaver os cargos.
Com isso, em liminar assinada pelo juiz Marcus Caminhas Fasciani, a Justiça determinou a suspensão dessas dez demissões até a conclusão do processo.
Na decisão, o magistrado alegou que a demissão não considerou o “atendimento do cidadão ao SUS, que chegaria no Hospital e não teria médico em plantão para atendê-lo”.
“É extremamente inviável e impossível que um gestor troque um número tão expressivo de profissionais da saúde em um período tão curto de tempo, até mesmo porque, um hospital não poderá ter suas atividades interrompidas por uma semana até que seja regularizada a situação, necessitando no mínimo, que houvesse sido estabelecido um período de adaptações e substituições escalonadas”, continuou o juiz.
Em nota enviada a TV Integração, a Fhemig informou que “vai acatar a decisão da Justiça enquanto se procedem os trâmites legais do processo”.
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