Detentos começam a trabalhar na Prefeitura de Uberaba para diminuição de pena e ressocialização

Apenados trabalham remuneração e vão usar tornozeleira eletrônica. Município aderiu a um programa do Estado que busca tornar a mão de obra mais acessível às instituições públicas e fomentar o processo de reintegração social. Detentos usam tornozeleira eletrônica
TV Globo/Reprodução
Na última quinta-feira (23), três detentos da Penitenciária de Uberaba começaram a trabalhar no Centro Operacional de Serviços Urbanos na fabricação de artefatos de concreto, usados em pavimentações pela Prefeitura.
Eles são do regime semiaberto e usam tornozeleiras eletrônicas. Por se tratar de trabalho voluntário, não há remuneração, mas é aplicada remissão, onde a cada três dias de serviço prestado, um dia é descontado no total da pena.
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Isso porque a Prefeitura aderiu ao Programa de Serviço Voluntário para o Indivíduo Privado de Liberdade da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp-MG), que busca tornar a mão de obra mais acessível às instituições públicas e fomentar o processo de reintegração social de detentos.
A jornada de trabalho é de oito horas diárias, de segunda a sexta-feira, num total de 40 horas semanais. Segundo a Prefeitura, esse serviço voluntário de detentos não gera vínculo empregatício, nem obrigação de natureza trabalhista.
Os detentos estão sob a responsabilidade da Penitenciária, enquanto a Prefeitura é responsável pelo translado diário para o Centro Operacional de Serviços Urbanos, pela alimentação e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).
“Essa parceria com a Prefeitura, além de contribuir para o processo de ressocialização dos custodiados, é uma importante aliada no combate à criminalidade”, comentou o diretor-geral da Penitenciária Professor Aluízio Ignácio, Josiley Henrique.
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