Após pedido do governo, diretor da Aneel diz que agência é autônoma para definir tarifas de luz

Ao jornal 'Folha de S.Paulo', ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) disse que pediu à Aneel alteração na bandeira vermelha 2 – a mais cara ao consumidor no sistema de cores. Sandoval Feitosa, diretor-geral da agência, disse não conhecer o teor da solicitação. Especialistas acreditam que a Aneel pode acionar a bandeira vermelha já no próximo mês, com cobrança adicional nas contas de luz Getty Images via BBC O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, disse nesta terça-feira (1º) que não recebeu o pedido do governo para alterar a bandeira tarifária de outubro. Atualmente, a bandeira está no patamar vermelha 2 – o maior do sistema de cores da Aneel--, o que implica cobrança extra na conta de luz de R$ 7,87 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Feitosa se refere a uma declaração do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ao jornal "Folha de S. Paulo" nesta terça-feira (1º). "Não conheço o teor dele [do ofício d…

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Em busca de consenso, Receita abre canais de atendimento para orientar contribuintes e evitar disputas

Receita Federal lançou nesta terça-feira dois programas, o 'Receita Soluciona' e o 'Receita de Consenso'. Órgão diz estar migrando de uma 'atuação punitiva' para uma forma de agir 'orientadora'. Superintendência da Receita Federal, em Brasília. Marcelo Camargo/Agência Brasil A Secretaria da Receita Federal anunciou nesta terça-feira (1º) dois novos programas para facilitar o diálogo com os contribuintes, buscando orientá-los a respeito de seu entendimento sobre a legislação vigente, e, com isso, evitar disputas nas esferas administrativa e judicial. Para isso, foram lançados dois programas, o "Receita Soluciona" e o "Receita de Consenso". "O contribuinte pode entrar, debater e discutir, e no fim dizer que não quer participar. Não há nenhuma sanção com relação a isso", afirmou o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas. Ele reafirmou que o órgão vem buscado mudar seu foco de uma atuação punitiva para uma forma de agir orientadora. "Desde o ano passado não ti…

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Aneel libera venda de distribuidora à J&F; custos serão repassados aos consumidores

Área técnica da agência delimitou flexibilização de obrigações a R$ 8 bilhões, no lugar dos R$ 14 bilhões propostos pela empresa. Custos serão repassados aos consumidores. Sandoval de Araújo Feitosa Neto, diretor-geral da Aneel, durante reunião em comissão do Senado. Roque de Sá/Agência Senado A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (1º) a venda da distribuidora do Amazonas, a Amazona Energia, ao grupo J&F — dos irmãos Wesley e Joesley Batista. A operação implica custos de R$ 8 bilhões aos consumidores. O negócio foi aprovado depois de o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, mudar o seu voto no processo, que havia terminado empatado na última sexta-feira (27). A Aneel havia convocado uma reunião extraordinária na sexta para tratar sobre o processo, já que decisões judiciais obrigavam a agência a aprovar a venda da Amazonas Energia (entenda mais abaixo). ANEEL discute transferência da Amazonas Energia pro Grupo Âmbar "Nós agendamo…

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Apostadores terão 10 dias para sacar valores de bets irregulares que forem proibidas, diz Haddad

Governo vai divulgar nesta terça lista de bets que começaram a se regularizar – e poderão seguir operando. Sites que nem sequer pediram a autorização serão banidos ainda este mês. Apostadores terão 10 dias para resgatar valores de bets irregulares, diz Haddad Apostadores que têm dinheiro depositado em empresas de aposta online irregulares terão um prazo de dez dias, a partir desta terça-feira (1º), para sacar os recursos. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o governo deve divulgar nesta terça a lista das "bets" autorizadas a seguir em funcionamento. As que não estiverem na lista serão proibidas de operar e terão os sites derrubados – mas só a partir do dia 11, para que os apostadores possam sacar os valores depositados nesses serviços. "Quem não pediu credenciamento não vai poder operar desde já, vai ter 10 dias. Esses 10 dias são mais para o apostador do que para a casa de aposta, porque tem muita gente que tem recurso financeiro depositado na casa de aposta", e…

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Dólar oscila no primeiro pregão de outubro de olho no mercado de trabalho americano

No dia anterior, a moeda norte-americana avançou 0,19%, cotada a R$ 5,4469. Já o principal índice de ações da bolsa encerrou em queda de 0,69%, aos 131.816 pontos. Karolina Grabowska O dólar opera com volatilidade nos primeiros minutos desta terça-feira (1), primeiro pregão de outubro, oscilando entre altas e baixas, de olho nos novos dados do mercado de trabalho dos Estados Unidos. O mercado acompanha esses números com atenção em busca de novas pistas sobre como o Federal Reserve (Fed, o banco central americano) deve conduzir as taxas de juros no país, hoje entre 4,75% e 5,0O% ao ano, depois de um corte de 0,50 ponto percentual na última reunião da instituição. Nesta segunda (30), o presidente do Fed, Jerome Powell, disse que o BC vai reduzir os juros em mais 0,50 ponto percentual daqui até o fim do ano — 0,25 em cada uma das reuniões que ainda restam em 2024 —, e somente se os dados econômicos, com destaque para inflação e mercado de trabalho, vierem em linha com o es…

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Dólar oscila no primeiro pregão de outubro de olho no mercado de trabalho americano; Ibovespa sobe

No dia anterior, a moeda norte-americana avançou 0,19%, cotada a R$ 5,4469. Já o principal índice de ações da bolsa encerrou em queda de 0,69%, aos 131.816 pontos. Karolina Grabowska O dólar opera com volatilidade nos primeiros minutos desta terça-feira (1), primeiro pregão de outubro, oscilando entre altas e baixas, de olho nos novos dados do mercado de trabalho dos Estados Unidos. O mercado acompanha esses números com atenção em busca de novas pistas sobre como o Federal Reserve (Fed, o banco central americano) deve conduzir as taxas de juros no país, hoje entre 4,75% e 5,0O% ao ano, depois de um corte de 0,50 ponto percentual na última reunião da instituição. Nesta segunda (30), o presidente do Fed, Jerome Powell, disse que o BC vai reduzir os juros em mais 0,50 ponto percentual daqui até o fim do ano — 0,25 em cada uma das reuniões que ainda restam em 2024 —, e somente se os dados econômicos, com destaque para inflação e mercado de trabalho, vierem em linha com o es…

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Dólar e Ibovespa sobem no primeiro pregão de outubro de olho no mercado de trabalho americano

No dia anterior, a moeda norte-americana avançou 0,19%, cotada a R$ 5,4469. Já o principal índice de ações da bolsa encerrou em queda de 0,69%, aos 131.816 pontos. Karolina Grabowska O dólar opera em alta esta terça-feira (1), primeiro pregão de outubro, de olho nos novos dados do mercado de trabalho dos Estados Unidos. O Ibovespa, principal índice acionário da bolsa de valores brasileira, a B3, também sobe. Em agosto, o país registrou a abertura de mais de 8 milhões de postos de trabalho, bem acima das expectativas do mercado financeiro, que esperava uma geração de 7,64 milhões. O mercado acompanha esses números com atenção em busca de novas pistas sobre como o Federal Reserve (Fed, o banco central americano) deve conduzir as taxas de juros no país, hoje entre 4,75% e 5,0O% ao ano, depois de um corte de 0,50 ponto percentual na última reunião da instituição. Nesta segunda (30), o presidente do Fed, Jerome Powell, disse que o BC vai reduzir os juros em mais 0,50 ponto p…

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Semana de 4 dias: por que empresas topam gastar mais para fazer o sistema funcionar

Empresários esperam que investimento em novas contratações e tecnologia seja revertido em atração de talentos e mais produtividade. Quem participou de teste no Brasil já viu resultados. Empresa de design de Belo Horizonte (MG) adotou semana de 4 dias Greco/Divulgação Para implementar a semana de quatro dias de trabalho em uma empresa, não basta avisar os funcionários: "Ei, pessoal! A partir de segunda-feira, todo mundo vai ganhar um dia a mais de folga." As companhias que participaram de um experimento sobre a jornada reduzida no Brasil tiveram que fazer uma série de adaptações para o novo modelo funcionar. É que o objetivo era manter 100% da produtividade (e dos salários), mesmo com as horas a menos de trabalho. Além de adotar um planejamento rigoroso e novas estratégias de produtividade, as participantes também perceberam que passaram a ter gastos extras com novas contratações e tecnologia. Um terço das empresas participantes precisaram reforçar suas equipes, segundo…

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Governo detalha bloqueio de R$ 13,3 bilhões no Orçamento; Saúde e Cidades foram mais atingidos

Contenção de despesas era de R$ 15 bilhões e foi reduzida pelo governo no dia 20; medida faz parte do desafio de cumprir as regras fiscais. Medida reduz em R$ 974,8 milhões as emendas parlamentares Unsplash Os ministérios da Saúde e das Cidades seguem na lista das pastas mais atingidas pelo bloqueio de despesas no Orçamento deste ano. O governo federal detalhou na noite de segunda-feira (30) o aperto nos gastos de 2024. A medida foi necessária para que as regras fiscais (das contas públicas) sejam cumpridas. O detalhamento da contenção de despesas foi publicado em edição extra do Diário Oficial. Mesmo as áreas consideradas prioritárias pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como de saúde e educação, foram atingidas. Emendas parlamentares também foram alvo do bloqueio. O Ministério da Saúde teve uma redução de R$ 4,5 bilhões, e o das Cidades perdeu R$ 1,8 bilhão. A pasta da Educação também foi atingida, com corte de R$ 1,4 bilhão. A medida reduz em R$ 974,8 milh…

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O Assunto #1313: Bets – novas regras e regulamentação

As regras entram em vigor nesta terça-feira (1º): mais de 170 empresas estão em processo de certificação pelo Ministério da Fazenda e outras centenas delas, que não estão adequadas, devem ser bloqueadas pela Anatel. Você pode ouvir O Assunto no g1, no GloboPlay, no Spotify, no Castbox, no Apple Podcasts, na Deezer, na Amazon Music, no Hello You ou na sua plataforma de áudio preferida. Assine ou siga O Assunto, para ser avisado sempre que tiver novo episódio. Em 2018, sob a gestão Michel Temer (MDB), o governo federal legalizou o mercado de apostas no Brasil, depois de mais de 50 anos de proibições. De acordo com a lei, o próprio governo federal estava obrigado a regulamentar a atividade entre 2018 e 2022; o que não aconteceu na gestão Jair Bolsonaro. A regulamentação viria a ser sancionada apenas em dezembro de 2023, por Lula (PT). A estimativa é de que haja cerca de 2 mil empresas atuando no setor, que movimentou R$ 160 bilhões apenas nos oito primeiros meses deste ano. E n…

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