Atualizado para 81 número de resgatados em situação semelhante à escravidão em lavouras de arroz no RS

Contagem oficial foi atualizada após cruzamento de dados das variadas equipes de resgate que participaram da operação na sexta-feira (10) em Uruguaiana, na Fronteira Oeste do estado. Trabalho escravo Uruguaiana
Polícia Federal
Subiu de 56 para 81 o número de trabalhadores em situação semelhante à de escravos resgatados em lavouras de arroz na cidade de Uruguaiana, na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul. O primeiro registro foi feito na sexta-feira (10), quando a operação foi realizada. Neste domingo (12), a contagem oficial foi atualizada, em razão do cruzamento de dados das equipes de resgate.
“Os trabalhadores estão em vários lugares diferentes e, além disso, foram várias equipes. Então, nós só conseguimos terminar de cruzar os dados hoje [domingo, 12]”, explica Hermano Martins Domingues, procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) no RS.
Dos 81 resgatados, 11 são adolescentes. Ao todo, 53 pessoas estavam na estância Santa Adelaide e 28, na São Joaquim, segundo a investigação.
Os proprietários da estância São Joaquim disseram que a propriedade está arrendada para uma pessoa que faz o plantio do arroz no local. Eles alegam que não sabiam das suspeitas de exploração de mão de obra e condenaram o que ocorreu. “Jamais imaginamos estarmos envolvidos em uma situação dessas”, diz um dos proprietários. O g1 tenta contato com os proprietários da estância Santa Adelaide.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em conjunto com a Polícia Federal (PF) e com o MPT, busca para identificar quem são os empregadores dessas 81 pessoas.
De acordo com Vitor Siqueira Ferreira, auditor-fiscal do trabalho, há dúvida sobre quem são os empregadores porque os responsáveis pelas lavouras teriam contratado uma empresa para semear e cultivar o arroz. Teria sido essa empresa que contratou o agenciador que forneceu a mão de obra, um homem de 56 anos, natural de Uruguaiana. O suspeito chegou a ser preso, mas foi liberado após pagar fiança. Ele não tinha empresa constituída e exercia uma forma de recrutamento “informal e precária”.
Até a atualização, a operação era a terceira maior da história do estado. Agora, com a nova contagem, o resgate passa a ser o segundo maior em número de trabalhadores, atrás apenas do resgate de 207 trabalhadores em plantações de uva em Bento Gonçalves, na Serra, em fevereiro.
Operação resgata pessoas em condição semelhante à escravidão em fazendas de arroz no RS
Relembre
Conforme a fiscalização, os trabalhadores realizavam o corte manual do arroz e a aplicação de agrotóxico na plantação. Os resgatados não utilizavam equipamentos de proteção e caminhavam à exaustão antes de chegarem ao local em que desempenhavam as atividades, de acordo com as autoridades.
A refeição e as ferramentas de trabalho eram custeadas pelos próprios empregados. As condições degradantes incluíam comida azeda, não fornecimento de água e caminhadas de cerca de uma hora sob o sol escaldante para chegar ao local em que desempenhavam as atividades. Segundo Vitor Siqueira Ferreira, os próprios funcionários dos órgãos de fiscalização ficaram impressionados com a situação.
A comida deles azedava e eles tinham que repartir o que não azedava entre eles. Sem local de descanso, então muitas vezes tinham que dormir embaixo do ônibus, que era onde tinha sombra”, relata o auditor.
Se algum deles adoecesse, teria remuneração descontada, segundo apurado pela fiscalização. Conforme os relatos, um dos adolescentes sofreu um acidente com um facão e ficou sem movimentos de dois dedos do pé.
“Era um trabalho penoso, ficavam no sol, sem alimentação, sem água potável, muitas vezes tinham que andar mais de 50 minutos, muitos andavam descalços”, diz o procurador Hermano Martins Domingues.
A operação foi realizada em duas propriedades rurais do município, após uma denúncia informar que havia jovens trabalhando sem carteira assinada. Ao chegar ao local, a fiscalização constatou a situação e identificou adultos também em condição de escravidão.
De acordo com o MPT, os trabalhadores eram da própria região, vindos de Itaqui, São Borja, Alegrete e de Uruguaiana. Eles teriam sido recrutados por um agenciador de mão de obra que atuava na Fronteira Oeste.
Segundo o MPT, os trabalhadores vão receber de imediato três parcelas de seguro-desemprego, e os empregadores serão notificados para assinar a carteira de trabalho dos resgatados e pagar as devidas verbas rescisórias. Na sequência, serão pleiteados os pagamentos de indenizações individuais e coletivas.
A Federação das Associações de Arrozeiros do Estado do Rio Grande do Sul (Federarroz), entidade que representa as associações de arrozeiros regionais, disse, em nota, que “estará acompanhando as apurações decorrentes do caso concreto, de modo a colaborar com seus devidos esclarecimentos”.
Já o governo do estado divulgou, também em nota, que “fez os atendimentos iniciais para acolhimento dos resgatados”.
Galpão onde parte dos trabalhadores dormia em Uruguaiana
Ministério Público do Trabalho/Divulgação
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12/03/2023 22:02

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