Neste domingo, o ministro Flávio Dino, do STF, autorizou o governo federal a emitir créditos extraordinários fora da meta fiscal, ou seja, sem impacto nos balanços do governo, até o fim do ano, exclusivamente para o combate ao fogo que afeta 60% do território nacional. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (17) que, havendo a necessidade de recursos adicionais para o combate às queimadas, por meio de crédito extraordinário, haverá liberação em até 24 horas.
Em decisão assinada neste domingo (15), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o governo federal a emitir créditos extraordinários fora da meta fiscal, ou seja, sem impacto nos balanços do governo, até o fim do ano, exclusivamente para o combate ao fogo que afeta 60% do território nacional.
A medida se assemelha à adotada durante a pandemia para combate à Covid-19, no que ficou chamado como Orçamento de Guerra.
“Se for necessário um crédito extraordinário para esse fim, sim [será liberado]. Mas o número eu não posso te confirmar, porque ainda não chegou o número fechado aqui na Fazenda não”, declarou o ministro Haddad a jornalistas.
Segundo o jornalista Valdo Cruz, da GloboNews, e colunista do g1, a equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu que é preciso reagir, levando à convocação da reunião desta segunda-feira (16) para traçar um plano de emergência de combate às queimadas. As medidas serão levadas para a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) na próxima semana.
Havendo pedido, crédito extraordinário para combate a queimadas sai em 24 horas, afirma Haddad
