Prefeitura e Câmara Municipal querem que apartamentos destinados às vítimas do Litoral Norte sejam aqueles que haviam sido reservados a moradores de São Paulo. Unidades habitacionais de Bertioga, SP, são disponibilizadas às vítimas das chuvas do litoral norte
Marcella Pierotti
O prefeito de Bertioga, Caio Matheus (PSDB), se reuniu com vereadores e com o Secretário Municipal de Habitação para discutir e emitir um novo comunicado à população sobre a questão das unidades habitacionais que vão ficar à disposição de vítimas das chuvas do Litoral Norte. Nesta quinta-feira (9), uma comitiva deve reivindicar ao governo de São Paulo e à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) que a entrega dos apartamentos seja priorizada aos bertiogueses cadastrados.
Conforme acordo assinado na última terça-feira (3) entre a CDHU e a entidade Frente Paulista de Habitação Popular (FPHP), serão cedidos, em caráter emergencial, 300 unidades habitacionais do Condomínio Quaresmeira para as vítimas das chuvas que atingiram São Sebastião, no Litoral Norte.
Prefeito e vereadores de Bertioga se reúnem para reivindicar que os cadastrados de Bertioga sejam priorizados na entrega de chaves de conjunto habitacional
Reprodução
Porém, segundo pontuado por Caio, os moradores de Bertioga aguardam há mais de 10 anos para que o empreendimento saia do papel. Ainda de acordo com o prefeito, mais de 200 famílias de Bertioga estão cadastradas para receber as chaves do Condomínio Quaresmeira,. As demais vagas são de pessoas que moram em São Paulo, cadastradas pela FPHP.
A administração municipal enviou, na tarde da última terça-feira (7), uma convocação para que a entidade explicasse questões relacionadas aos cadastros. O prazo dado pela prefeitura à FPHP foi de 24 horas, que encerrou às 15h desta quarta-feira (8). Sem o esclarecimento da presidência da entidade, o prefeito ressaltou que irá notificar o Ministério Público, junto com o poder legislativo.
Caio afirmou que a intenção da notificação é indicar os apartamentos vagos, e que não são para moradores de Bertioga, que estes sejam destinados para os moradores de São Sebastião.
“A prioridade são as famílias bertioguenses. As famílias que a entidade cadastrou, que estão vindo de outros municípios, que devem esperar. No [Condomínio] Quaresmeira, mais de duas centenas de famílias são bertioguenses e estão em áreas de risco. […] E elas perderam tudo também nas enchentes, então não tem sentido elas esperarem”.
O prefeito reafirmou que dá para ajudar os moradores de São Sebastião, mas de maneira inteligente, ‘não em detrimento’ das famílias de Bertioga. Ele pontuou também que junto com a câmera municipal irá lutar para que os apartamentos sejam ‘imediatamente entregues para as famílias bertioguenses’.
Unidades habitacionais à disposição de vítimas do Litoral Norte
A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) fez a cessão, em caráter emergencial, de 300 unidades habitacionais do Condomínio Quaresmeira, em Bertioga para as vítimas das chuvas que atingiram São Sebastião. O acordo foi assinado na sexta-feira (3) entre a CDHU e a Frente Paulista de Habitação Popular do Estado de São Paulo, entidade responsável pelo conjunto.
A princípio, o acordo é para que as famílias permaneçam por oito meses nos apartamentos. A medida deve beneficiar aproximadamente 1.200 pessoas. As moradias foram viabilizadas por meio do programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades.
Foram investidos R$ 35,7 milhões para a construção dos imóveis, sendo R$ 10,8 milhões do governo do estado e R$ 24,9 milhões do governo federal. O acordo entre as partes começou a ser construído após o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) visitar as áreas afetadas pelas chuvas em São Sebastião (SP) e sugerir o uso temporário das habitações na cidade vizinha.
Após o período de oito meses, a CDHU disse que entregará as moradias nas mesmas condições em que foram recebidas.
Entrega das primeiras unidades
A Prefeitura de Bertioga entregou 600 apartamentos do conjunto habitacional Caminho das Árvores, no bairro Jardim Raphael, na manhã do dia 2 de março. Os imóveis serão ocupados por famílias bertiogueses que vivem em áreas consideradas de risco e estão inscritas no programa Minha Casa, Minha Vida.
“Aqui tem um destino específico [moradias para famílias de Bertioga]. Se, por ventura, a Caixa Econômica Federal verificar que tem algum espaço [nos edifícios] e não tiver inscritos totalmente [no programa], aí alguns apartamentos podem, provisoriamente, ajudar a socorrer nesse momento difícil, e em caráter humanitário, famílias que perderam as moradias em São Sebastião”, disse o vice-presidente do República Geraldo Alckmin (PSB), que participou da cerimônia de entrega.
Vice-presidente ressaltou que governo federal vê moradia a famílias do litoral de SP como prioridade
TV Tribuna
Ao lado dele estiveram o ministro de Estado das Cidades Jader Filho e do prefeito de Bertioga Caio Matheus (PSDB), que inclusive havia se posicionado contra a ideia inicial do governo federal, de entregar alguns dos apartamentos aos desabrigados de São Sebastião.
“O governador [de São Paulo] Tarcísio (Republicanos) falou comigo ontem [quarta-feira, 1] e eu falei para ele que não tem sentido pegar parte dessa demanda habitacional de Bertioga que já está aguardando há 10 anos [e repassar para moradores da cidade vizinha]. Tenho pessoas que perderam tudo também com essas enchentes e elas estão prestes a receber suas moradias”, reforçou Caio Matheus na ocasião.
Unidades
As unidades tem 43,23 m², com dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área de serviço, além de piso cerâmico em toda edificação, azulejo no banheiro e na cozinha, sistema individualizado de consumo de água, gás e eletricidade.
O condomínio conta com calçamento, sistema de lazer com playground, centro comunitário e espaço para estacionamento. Infraestrutura implantada: redes de água e esgoto, drenagem, rede elétrica e iluminação pública, pavimentação, passeios públicos e paisagismo.
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Bertioga reforça pedido ao governo de São Paulo e à CDHU para que unidades habitacionais sejam entregues a famílias da cidade
